Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo A), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11279.048000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Peixoto de Azevedo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
