Dispõe sobre o credenciamento e habilitação de 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II UTI-a Tipo II do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Dr. Leony Palma de Carvalho – CNES Nº 9209352, localizado no Município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.