Dispõe sobre a utilização do saldo residual financeiro da Emenda Parlamentar Federal nº 30350003/30970007/31010001 Proposta nº 14018.343000/116001/2016, ano 2016, para aquisição de equipamento/material para Atenção Primaria a Saúde do município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
