Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Cuiabá para Gestão Dupla, da empresa CLINEMAT Nefrologia de Mato Grosso (CNES Nº 2393433), para a oferta de serviço complementar ao SUS no âmbito do Estado de Mato Grosso.