Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 131 de 28 de outubro de 2021, referente a proposta apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral), localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.