Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para o custeio mensal dos 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) Dr. Leony Palma de Carvalho, de referência estadual, sob gestão municipal de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
