Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria MS nº 3.502, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Serra Nova Dourada, Região de saúde do Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.
