Dispõe sobre a habitação do Hospital Filantrópico Evangélico de Mato Grosso no município de Vila Bela da Santíssima Trindade e o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
