Dispõe sobre o incremento do recurso no teto financeiro do município de Cuiabá da Rede Cegonha, referente a 01 (um) leito de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO) Qualificado pela Rede Cegonha no PAR/2012 no Hospital Geral de Cuiabá, situado na Região na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
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