Dispõe sobre a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) da Associação de Proteção à Maternidade à Infância de Cuiabá nome fantasia Hospital Geral, CNES 2659107, município de Cuiabá, situado na Região de Saúde, Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
