Dispõe sobre os Projetos para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Garças Araguaia para o exercício de 2021, conforme Portaria nº 3.641, de 21/12/2020.
