Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para custeio mensal de 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop/Hospital Santo Antônio, sob gestão estadual, situado no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.