No dia 10 de julho foi realizada, no Hotel Fazenda Mato Grosso, a 6ª Reunião de Diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT). Estiveram presentes no evento a Diretoria do Cosems, a equipe técnica, secretários de saúde e demais entidades.
Na reunião, a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso (CRM/MT) Dra. Hildenete Monteiro Fortes, junto ao Vice-Presidente Dr. Pedro Luiz Reis Crotti e a Assessora Jurídica Mariely Ferreira Macedo promoveram um debate sobre o cadastro das unidades de saúde junto ao Conselho e também as fiscalizações que o CRM faz nos municípios.
Também foram discutidos outros assuntos, como: Informes gerais da Diretoria Executiva, Equipe Técnica e demais representações; Diálogo sobre o Projeto Rede Colaborativa /Apoiadores; Apresentação do Plano Pedagógico de Qualificação Profissional em Auxiliar de Saúde Bucal/Diálogo Sobre a Formação Profissional pela Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado de Saúde (ESP/SES/MT); Projeto QualiRede MT de qualificação do contínuo do cuidado em HIV/aids, hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/ sífilis pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFM); Discussão de Pauta CIB.
Dentre as pautas discutidas alguns encaminhamentos foram dados, entre eles a de que o Cosems/MT estará pautando, junto ao Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares), o Decreto Nº 20.931 de 11 de janeiro de 1932, que dispõe a obrigatoriedade do cadastro das unidades de saúde junto ao CRM.
Outro encaminhamento se refere à Resolução Federal do CRM que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde ter um medico como Diretor Clínico e Diretor Técnico. Na reunião os membros do CRM enfatizaram que é de competência do profissional médico ser o Diretor Técnico da unidade que atua. É muito importante que os gestores municipais tomem conhecimento da Resolução para dialogarem com seus profissionais, já que esta é uma deliberação do CRM.
O Cosems/MT se compromete a continuar o diálogo com o Conselho de Medicina devido a algumas divergências encontradas no que tange a fiscalização realizada, em que os materiais e equipamentos que são exigidos para cada unidade não estão especificados nas portarias do Ministério da Saúde. Para solucionar o empasse, o Cosems/MT buscará subsídio nacional e com outros Cosems para estreitar e entrar num consenso junto ao CRM/MT, para que o Conselho de Medicina seja um parceiro na execução das ações e na assistência oferecida a população.
Na oportunidade, o presidente do Cosems/MT Marco Antônio Norberto Felipe entregou o cheque simbólico de R$ 10 mil para o Secretário de Saúde de Várzea Grande Diógenes Marcondes referente ao prêmio de melhor experiência da Região Centro-Oeste. Saiba mais sobre a premiação da 16ª Mostra Brasil, aqui tem SUS neste link.
Demais documentos disponíveis:
INFORMAÇÕES PARA REGISTRO DE PJ
OFÍCIO CIRCULAR CRM-MT nº002/2019
Já no dia 11 de julho foi promovida a 6ª Reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) no Palácio Paiaguás. As pautas discutidas, entre readequações, termos aditivos e utilização de recursos financeiros estão disponíveis no link.
Ainda está sendo promovida na Escola do Governo a Oficina de Treinamento sobre o DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP) nos dias 11 e 12 de julho. O Objetivo é capacitar os Apoiadores do Cosems/MT na utilização da ferramenta. No período da manhã estão sendo discutidos os informes gerais sobre a ferramenta, os painéis do DigiSUS, as funcionalidades gerais do sistema, perfis de cadastro e Pactuação Interfederativa de Indicadores (PMS/PAS).
No período vespertino serão discutidas as funcionalidades como Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). As palestras foram ministradas pela equipe técnica do Cosems/MT e da SES/MT.
A oficina continua hoje.
