O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) convoca os Secretários Municipais de Saúde a participarem do “Encontro Municipalista – Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-Grossenses”, que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). As inscrições devem ser feitas pelo LINK.
O evento é promovido pela AMM e abrirá um espaço para o diálogo entre o Cosems/MT e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) sobre a temática do Financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS). O encontro ainda visa considerar as agendas de atividades de gestão solidária do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância em coletivizar as reflexões, discussões e proposições de ações pautadas nos pilares do SUS e nos preceitos democráticos.
Dentre a programação, serão discutidas pautas como: Financiamento na Saúde, cenário econômico e demais pautas municipalistas. O encontro contará com várias personalidades políticas, como o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Glademir Aroldi, o Presidente da AMM Neurilan Fraga, o Presidente do Conasems Wilames Freire Bezerra, o Presidente do Cosems/MT Marco Antônio Norberto Felipe, o Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, Senadores e Deputados Federais.
Atenção: No dia 18, no período da tarde, durante o Encontro Municipalista – Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-Grossenses o Cosems/MT estenderá o diálogo com o Presidente do Conasems Willames e o Secretário executivo Mauro Junqueira com o objetivo de aprofundar a temática do financiamento da atenção básica para os municípios e todas as mudanças. A discussão vai continuar na sala do Centro de Capacitação na AMM (sala anexa da associação).
PROGRAMAÇÃO ENCONTRO MUNICIPALISTA
18 DE NOVEMBRO DE 2019
09h00 às 09h30 – Abertura do Encontro Municipalista
09h30 às 10h30 – Defesa das Pautas Municipalistas
Palestrante: Presidente da CNM Glademir Aroldi
Moderador: Presidente da AMM Neurilan Fraga
10h30 às 11h20 – Padronização dos Estatutos das Entidades Municipalistas, conforme PLS nº 486/2017
Palestrante: Presidente de Honra da CNM – Paulo Ziulkoski
Moderador: Presidente da CNM Glademir Aroldi
11h20 às 12h00 – Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas
Palestrantes: Presidente do CONASEMS Wilames Freire Bezerra e Representante do Ministério da Saúde
Moderador: Presidente do COSEMS: Marco Antonio Norberto Felipe (Secretário Mun. de Saúde de Tapurah)
12h00 às 13h30 – Intervalo para Almoço
13h30 às 14h30 – Bancada Federal de Mato Grosso e as Pautas Municipalistas no Congresso Nacional
Coordenador: Dep. Federal Neri Geller
14h30 às 15h30 – O Novo Pacto Federativo
Palestrante: Deputado Federal Silvio Costa Filho – PTB/PE
Moderador: Paulo Ziulkoski – Presidente do Instituto IPZ
15h30 às 15h50 – Coffee Breack
15h50 às 17h00 – Cenário Econômico dos Municípios com a Reforma Tributária – PEC nº 45/2019
Palestrante: Deputado Federal Baleia Rossi – MDB/SP e o Economista Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal
Moderadores: Glademir Aroldi – Presidente da CNM
Gustavo de Oliveira – Presidente da FIEMT
Representante do Agronegócio – MT
16h20 às 17h20 – Efeitos da Reforma Tributária nos Municípios/Senado Federal – PEC nº 110/2019
Palestrantes: Senador Roberto Rocha PSDB/MA
Moderador: Senador Wellington Fagundes
17h00 às 17h30 – A Reforma Tributária sob a Ótica do Municipalismo
Palestrante: Glademir Aroldi – Presidente da CNM
Moderador: Neurilan Fraga – Presidente da AMM
17h30 às 18h00 – Prefeito de Cuiabá – Emanuel Pinheiro
18h30 – Deslocamento para Hospital Municipal de Cuiabá
19h00 – Inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá
19 DE NOVEMBRO DE 2019
08h00 – Assembleia Geral da AMM
Pauta: Padronização do Estatuto da AMM e Valores do Repasse para o Transporte Escolar
