A única regional que ainda não possuía um consórcio intermunicipal de saúde passa a contar com a iniciativa. O Consórcio do Vale do Rio Cuiabá é composto por 14 municípios, sendo eles: Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste, Nobres, Cáceres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.
O principal objetivo do consórcio é minimizar a grande demanda reprimida por especialidades do Sistema de Regulação (SisReg), seguindo a realidade de cada município. Na reunião ficou definida que a iniciativa vai atingir quatro especialidades, sendo cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e psiquiatria. “O nosso objetivo é atender essas quatro áreas por reconhecer que elas são uma deficiência em todos os municípios que abrangem o consórcio”, afirmou o Secretário de Saúde de Nova Brasilândia Edimar Rodrigues Silva.
O consórcio prevê a compra de serviços e minimização das filas de espera, sempre pensando no melhor atendimento aos munícipes, e também abre a possibilidade para aquisição tanto de material permanente como para medicamento de distribuição gratuita. A princípio, a sede do consórcio será instalada provisoriamente em um espaço cedido pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), por meio de seu Presidente Neurilan Fraga.
O consórcio terá uma equipe mínima de um Secretario Executivo, um Advogado, um Contador, futuramente de um Regulador e também de um Farmacêutico, já que envolverá a compra de medicamentos. “No início começaremos com uma estrutura mínima de um Secretario Executivo, um Contador e um Advogado”, aponta Edimar. A diretoria do consórcio é composta apenas por Prefeitos.
Diretoria do Consórcio
Presidente: Mauriza Augusta de Oliveira (Nova Brasilândia); Vice-Presidente: João Balbino (Rosário Oeste)
Conselho Fiscal: Thelma de Oliveira (Chapada dos Guimarães), Emanuel Pinheiro (Cuiabá) e Lucimar Campos (Várzea Grande)
Suplentes do Conselho Fiscal: Clodoaldo Monteiro (Acorizal), Atail Marques (Poconé) e Silmar de Souza (Nossa Senhora do Livramento)
Trâmite do Consórcio
- A ideia do consórcio começou em uma Reunião de Colegiado de Gestores Municipais (CGM) da Baixada Cuiabana, seguida de uma nova reunião na AMM com quase 100% dos prefeitos que pertencem aos 14 municípios estando presentes.
- Dessa, saiu um Protocolo de Intensão que consta a assinatura dos 14 prefeitos, gerando uma minuta do estatuto.
- Foi realizada outra reunião no dia 11 de novembro com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e a Superintendência de Vigilância e Atenção a Saúde, por meio da coordenação de consorcio, voltada para a elaboração do plano operativo de metas e carteira de serviços.
- No dia 13 de novembro, às 9h no auditório do SAMU, o colegiado de prefeitos se unirá novamente, convocado por meio de edital, para apreciação e aprovação do ato constitutivo, do estatuto social e da eleição e posse da diretoria do conselho fiscal.
- Após essa ação, será convocada uma nova reunião, aproveitando a presença dos prefeitos envolvidos, para elaboração do contrato de rateio. Neste contrato ficará definido o percentual que cada município vai dispor de repasse financeiro para compra de serviços. Também será definido o percentual, dentre esses repasses, para a parte administrativa do consorcio.
- Após a reunião do dia 13, ao sair o contrato de rateio e elaborada a ata, os processos e papeladas serão registrados em cartório, gerando um CNPJ para o consórcio.
“Antes de tudo, ainda tiveram rodadas de visitas nos 14 municípios para trabalharmos a questão da inserção da rubrica 337170, que trata do repasse desses recursos. O município precisa garantir isso na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 Cerca de 80% dos municípios já inseriram isso em sua LOA. Este é o processo que está, porque a nossa vontade é que inicio do ano já comecemos a receber os repasses dos municípios e, automaticamente, a compra dos serviços”, declarou Edimar.
O Plano Operativo ficou agendado para ser consolidado no dia 21 de novembro.
