Foi realizada no dia 20 de dezembro a 11ª Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) da Região Sudoeste Mato-grossense. O encontro foi realizado no Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda com a presença do Odair Cezar (Gestor de Campos de Júlio e Vice-regional do Cosems/MT), Fábio Carrara (Gestor de Comodoro e Suplente do Vice-regional), Nalva Aguiar (Gestora de Conquista D’Oeste), Rinaldo Miranda (Gestor de Nova Lacerda), Marcelo Fonseca (Gestor de Pontes e Lacerda), Rosana da Silva (Gestora de Vila Bela), Clara (SMS Vila Bela) e Cristian Bonapaz (Apoiador Cosems/MT).
As pautas e assuntos debatidos foram:
Lei Complementar 197/2022
Encaminhamentos: fazer levantamento dos saldos através do painel do CONASEMS e no setor financeiro da prefeitura, priorizar os recursos anteriores a 2018 e fazer o planejamento da aplicação, no entanto, para execução é preciso aguardar a portaria do Ministério da Saúde quanto a possibilidade de repasse as entidades filantrópicas.
Planejamento 2023 e oferta de capacitações do Cosems/MT
Demandas: Hanseníase (diagnóstico laboratorial e manejo clínico de tratamento); Saúde Mental de baixa complexidade (acompanhamento na UBS, após alta de CAPS); Acolhimento dos Gestores com abordagem geral e resumida da gestão (poderia ser após a CIB); Territorialização da APS; Orçamento da Saúde, interpretação e execução (realizar em CGM ampliado).
Os informes foram:
Devolutiva Reunião de Diretoria e CIB, realizada pelo Suplente do Vice Regional Fábio.
Repasse ICMS – Portaria SES com as vacinas que irão contabilizar para o cálculo de alcance do indicador e repasse da cota parte do ICMS; Base de dados do SIPNI, SINAN e SIHD;
Emendas Parlamentares Estaduais – Execução e prestação de contas, inclusive dos créditos excepcionais; solicitar dilação de prazo se não conseguir executar no prazo do Termo de Compromisso que é de um ano;
SISLOGLAB – Municípios com estoque parado, apesar de utilizarem não dão baixa; se houver estoque físico condizente com sistema e vencimento próximo, é para informar e assim remanejar para outros municípios.
Também teve a entrega das mochilas personalizadas aos gestores e exemplar da Cartilha de Financiamento elaborada pela Assessora Técnica do COSEMS/MT Elizabeth Arruda. Além disso, foi promovido o acolhimento da Secretária de Vila Bela Sra. Rosana Silva.
No mesmo dia foi promovida a 11ª Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR) da Região, com a presença do Odair Cezar (Gestor de Campos de Júlio e Vice Regional do COSEMS), Fábio (Gestor de Comodoro e Suplente do Vice Regional), Nalva (Gestora de Conquista D’Oeste), Rinaldo (Gestor de Nova Lacerda), Marcelo (Gestor de Pontes e Lacerda), Rosana (Gestora de Vila Bela), Clara (SMS Vila Bela), Cristian (Apoiador), Ilda (Diretora do ERS), Elisa, Kamilla, Ana Carolina, Anderson, Katia, Nara, Suze e Thiago (Técnicos do ERS), Jacob André Bringsken (Prefeito de Vila Bela).
Foram apresentados e discutidos: Solicitação de providências quanto ao desconto da Portaria 048/GBSES/MT referente a competência julho/2022 do Hospital Vale do Guaporé no valor de R$ 120.000,00 devido à falta de médico obstetra, sendo os serviços executados pelos médicos clínicos e cirurgião geral; Plano Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda 2022-2025.
Os informes foram:
Elisa – Atenção à Saúde; Adesão ao clico do PSE 2023/2024; Aprovado a EMA de Pontes e Lacerda na CIB de dezembro (sendo pactuado para o ERS regular as vagas);
Ana Carolina – Regulação; Absenteísmo dos pacientes (solicitado levantamento por município e pacientes);
Kamyla – Atenção e Vigilância; Guia Orientativo do ERSPL de Regulação de Urgência e Emergência no SISREG III: Fluxograma para médicos assistentes e papéis na RAU e Sugestão de rever o descritivo dos municípios; Guia para uso do antiviral para pacientes com Covid não hospitalizados e de alto risco; SIM/SINASC – Digitar e enviar os lotes oportunamente.
Nara – VIEP; Devolutiva dos gestores aos técnicos dos municípios acerca de informes da CIR; Oficina com técnicos e responsáveis pela imunização na 2ª quinzena de fevereiro para elaboração de Plano Municipal de Imunização; Curso de BCG em 2023 para região com 5 vagas para multiplicadores; Situação de alimentação do SINAN na região.
Katia – VIEP; ERS não recebe devolução de vacinas e/ou insumos; Cobertura da campanha de vacinação antirrábica, sendo atingida a meta de 80% por apenas 6 municípios e o único que atingiu mais de 100% foi Campos de Júlio; Enquanto houver estoque de vacina podem continuar vacinando e proceder com o registro no sistema, mesmo após encerrar a campanha; Novo e-mail da VIEP para contato com os municípios; HANS e TB – mudarão as planilhas em 2023; Pedido de insulina deve ser 70% de caneta e 30% frasco, se não for dessa forma o ERS irá devolver ao município.
Anderson – VIAM; Mudanças dos insumos e inseticidas, sendo fornecido apenas Fluodora, Cielo e Spinozora; Alerta sobre a situação da dengue e ações para redução de índices; Cronograma do LIRAa 2023.
As pactuações foram: Calendário de reunião da CIR para 2023 – Ajustes conforme calendário do curso de especialização do apoiador e vice-regional.
