Em 15 de março foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais (CGM) da Região Alto Tapajós, no Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta. Todos os Gestores de Saúde da região participaram, incluindo a Vice-regional Titular e Gestora de Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, a Vice-regional Suplente e Gestora de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis, a Lucia Maria Tizo de Almeida de Alta Floresta, a Elaine Juviniano de Lima de Carlinda, Jair Habowski de Nova Bandeirantes, a Flavia Martins Corrêa de Nova Monte Verde e o Apoiador Valdecir Correia Paz.
Também estavam presentes os Representantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso – SEMS/MT convidados Altir Antonio Peruzzo – Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso e Edmilson Pereira Marins – Responsável pelo sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento.
As pautas debatidas foram: Instrumentos de Gestão e Políticas do Ministério da Saúde em apoio aos municípios; Comunicação em Saúde (Boletim de Legislação); Discussão de Pauta de CIR. Os informes foram: Socialização da 2ª Agenda “Pós CIT” – Rede CONASEMS-COSEMS; Socialização da “2ª Oficina do Planejamento Regional Integrado da Macro Norte”.
Os encaminhamentos:
- Oficializar junto a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso – SEMS/MT, sugestões para melhorias no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento – DGMP, com a possibilidade de incluir campos para inserir todas as informações pertinentes ao Plano de Saúde e a Programação Anual de Saúde diretamente no sistema, para que produza automaticamente o relatório físico ao final, considerando que o sistema dispõe apenas dos seguintes itens no Plano de Saúde: análise de situação de saúde; Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) e o processo de monitoramento e avaliação, sendo necessário que anexe o plano de saúde na íntegra. Sugere-se também, o mesmo processo com a Programação Anual de Saúde, em que seu componente apresenta apenas as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores preenchidos, conforme registrados no componente Plano de Saúde. Outra sugestão é que o Plano de Saúde e a Programação Anual de Saúde seja encaminhado para apreciação do conselho de saúde por meio do DGMP, bem como, a inserção da resolução de aprovação seja por meio do perfil conselho de saúde, tendo em vista que atualmente esse processo é realizado pelos Perfis Gestor e Técnico, diferentemente dos RDQA e RAG.
- Oficializar junto a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso – SEMS/MT, sobre a necessidade de devolutiva do Ministério da Saúde sobre os Planos Operativos dos Municípios da Região Alto Tapajós com o Diagnóstico de Saúde da Atenção Especializada, considerando que os municípios de Apiacás/MT e Paranaíta/MT aguardam a Revisão de Teto MAC Ambulatorial e Hospitalar, conforme aprovados na CIB/MT.
- Oficializar junto a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a solicitação da disponibilização dos contratos vigentes do Hospital Regional de Alta Floresta – Albert Sabin.
- Envio de materiais e modelos sugestivos de documentos pertinentes a Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
- Realizar o monitoramento da adesão ao Programa SUS Digital.
- Encaminhar documentos referentes a Pesquisa do Projeto da Cartografia da Atenção Especializada em Mato Grosso.
- Identificar experiências bem-sucedidas de várias ações e rotinas no território dos municípios da Região Alto Tapajós, que possam ser gravadas, para compor as aulas da Turma 2 do Saúde com Agente, para que o Mais CONASEMS possa fazer contato.
No mesmo dia ocorreu a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) com participação de 83,33% dos Gestores de Apiacás, Paranaíta, Alta Floresta, Carlinda e Nova Monte Verde. Também estavam presentes os Membros da CIR Alto Tapajós os Técnicos do ERS de Alta Floresta e o Apoiador.
As pautas debatidas foram:
- Aprovação da solicitação de Cofinanciamento Excepcional Estadual para a construção de uma Unidade Descentralizada de Reabilitação (UDR 1), no valor de R$1.839,009,14, apresentada pelo município de Apiacás.
- Aprovação da implantação dos Serviços de Média e da Alta Complexidade no Hospital e Maternidade Santa Rita / Instituto Fênix, CNES 391399, para referência estadual e atendimento aos pacientes / usuários do SUS.
- Aprovação de gestão Estadual para o Hospital e Maternidade Santa Rita / Instituto Fênix, CNES 3913899 e CNPJ 08.005.129/0001-09, para os serviços de Média e da Alta Complexidade.
Os informes e discussões foram:
- Apresentação da Emenda Parlamentar Estadual (Deputado Paulo Araújo) no valor de R$700.000,00 para custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Apiacás.
- Apresentação da Emenda Parlamentar Estadual (Deputado Paulo Araújo) no valor de R$300.000,00 para custeio de Cirurgias Eletivas de Apiacás.
- Apresentação da Emenda Parlamentar Estadual (Deputado Thiago Garcia) no valor de R$250.000,00 para aquisição de uma ambulância para o município de Apiacás.
As pautas da reunião CIR – Região Alto Tapajós foram aprovadas sem ressalvas e serão encaminhadas para apreciação e aprovação na CIB/MT.
